Os Bastidores da Proclamação da República no Brasil

Desde o México, até o sul da América do Sul, todas as colônias, sob a influência da Maçonaria, proclamaram a independência, quase à mesma época, formando Repúblicas Democráticas. A única exceção foi o Brasil…

Desde o México, até o sul da América do Sul, todas as colônias, sob a influência da Maçonaria, proclamaram a independência, quase à mesma época, formando Repúblicas Democráticas. A única exceção foi o Brasil...

República (do latim Res publica, “coisa pública”) é uma forma de governo em que um representante, normalmente designado Presidente, é escolhido pelo povo para ser o Chefe de Estado, podendo ou não acumular com o poder executivo, conforme a República seja Presidencialista ou Parlamentarista.  

A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país.

O primeiro conceito de República foi introduzido por Platão, filósofo grego que viveu em Atenas entre os anos 428 e 347 a. C., discípulo de Sócrates e mestre de Aristóteles.
Segundo Platão, em seus célebres Diálogos, a República é uma ciência política fundamentada na justiça e nas leis, para formar a estrutura de um Estado bem constituído.

Na filosofia política ocidental, o conceito de República está intimamente associado ao de Democracia, que é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente (por meio de representantes eleitos), em sua forma mais usual. Em conceito moderno, a Democracia é o “governo do povo, pelo povo e para o povo”.

Os dois conceitos, associados, formam a República Democrática, que foi estimulada, desde o último quarto do século XVIII e início do século XIX, nas universidades de Paris e Montpelier (França) e de Coimbra (Portugal), sob os auspícios de duas Sociedades, a Maçonaria e o Iluminismo (que trabalharam associados, durante algum tempo). Todos os jovens estudantes daquelas universidades, provenientes das colônias das Américas e que também freqüentavam Lojas Maçônicas, abraçaram o novo modelo, como sonho de libertação ao colonizador.

Sob os auspícios da Maçonaria, a primeira nação colônia das Américas a tornar-se independente, adotando o regime de República Democrática, foi os Estados Unidos da América, em 4 de julho de 1776. Esse episódio repercutiu, de forma eloqüente, nas universidades e nas Lojas Maçônicas da França e de Portugal, devido à grande influência de Benjamim Franklin, embaixador, na França, da nova República Democrática americana.

Desde o México, até o sul da América do Sul, todas as colônias, sob a influência da Maçonaria, proclamaram a independência, quase à mesma época, formando Repúblicas Democráticas. A única exceção foi o Brasil. Uma verdadeira explosão de movimentos pró-independência, que esfacelou, em vários países independentes, a unidade da colônia espanhola na América.

No Brasil, a revolta contra os colonizadores, também promovida pela Maçonaria, teve início com a infrutífera tentativa da Inconfidência Mineira, em 1789, embora os movimentos pró independência tivessem início desde 1724, dentro das Academias ou Sociedades Literárias, criadas pelos governadores gerais, que eram grêmios maçônicos disfarçados.

Não havia a intenção, na Inconfidência Mineira, de libertar toda a colônia brasileira, mas somente a Capitania de Minas Gerais pois, naquele momento, ainda não havia se formado uma identidade nacional. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados na Maçonaria, nas idéias iluministas da França e na recente independência norte-americana.

Sucederam-se, logo após, novos movimentos de independência, localizados nas capitanias do nordeste, a partir de 1796, com a criação, em Pernambuco, do Areópago de Itambé (constituído como Loja Maçônica), pelo padre Manoel de Arruda Câmara. Também esses movimentos visavam a separação, constituído Repúblicas democráticas, com âmbito regional. Em 1798, a Conjuração Baiana, ou Revolta dos Alfaiates, visando a libertação da Bahia, logo seguidas pela Conspiração dos Suassunas, em 1801, em Pernambuco, e outros, culminando com a Revolução Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador, em 1824, todos visando transformar Pernambuco (e alguns estados do nordeste) em uma República independente de Portugal, além daRevolução Farroupilha, em 1835, que objetivava proclamar uma República para as províncias do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Nesse meio tempo, foram criadas diversas Lojas Maçônicas no Brasil-colônia, com o fim político de combater o colonialismo e influir no movimento pela independência.

Em 1815, foi criada, no Rio de Janeiro, a Loja Comércio e Artes, geradora, em 1822, do Grande Oriente do Brasil (que teve vida curta, de 4 meses, em sua primeira fase).

Joaquim Gonçalves Ledo

A rápida expansão dos ideais de unidade nacional, geradas no Grande Oriente do Brasil (GOB), espalhou-se por todas as províncias, criando um sentimento de unidade nacional e ensejou o movimento de independência do Brasil, como um todo, enfraquecendo as iniciativas de movimentos de libertação regionais.

A forma monárquica durou mais 67 anos de lutas, por parte dos republicanos, até 1889. Destacaram-se, na trama pela proclamação da República, vários maçons, desde Gonçalves Ledo, o padre Januário da Cunha Barbosa, José Clemente Pereira, Senador Vergueiro, Evaristo da Veiga, Joaquim Saldanha Marinho, dentre muitos outros igualmente importantes.

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O período denominado “segundo reinado”, sob o governo do imperador D. Pedro II, não fez esmorecer o ânimo dos maçons republicanos. O imperador D. Pedro II, que não tinha boa saúde, governava com o ministério e, por diversas vezes, afastarase do país, em viagem.

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Saldanha Marinho

Havia, no entanto, alguns obstáculos a serem vencidos pela Maçonaria, para alcançar a República. Vencida a guerra do Paraguai, chegara a vez de tratar da abolição da escravatura. A escravidão era um grande empecilho à evolução social e política. Sofria restrições de todas as nações, em especial da Inglaterra, da França e dos Estados Unidos. No país, além dos latifundiários, a Igreja também era um importante utilizador da mão de obra escrava. Não fosse por outras razões, essas duas grandes forças políticas eram contrárias à Maçonaria.

O maçom Pimenta Bueno, depois Marquês de São Vicente, preparou 5 projetos de lei, estreitamente ligados com o objetivo da emancipação, apresentando-os ao imperador, secretamente, em 1867, com um memorial. Desses 5 projetos, apresentados pelo Imperador ao Conselho de Estado, nasceu a Lei Visconde do Rio Branco, apresentada pelo Visconde do Rio Branco (Chefe de Governo e Grão-Mestre do GOB) à Câmara, em 27 de maio de 1871, que ficou conhecida como Lei do Ventre Livre. A lei foi sancionada em 29 de setembro de 1871, pela Princesa Isabel, que ocupava a regência desde março, em virtude de viagem do Imperador à Europa. A Lei do Ventre Livre foi muito acanhada em relação aos reclamos da Maçonaria mas, apesar da imprensa alardear os seus escassos benefícios, a abolição estava praticamente feita.

Diz a história que a Princesa Isabel e seu marido, o Conde D’Eu (com o apoio de toda a nobreza), estavam negociando a promulgação da Lei do Ventre Livre, em troca da sua ascensão a soberana do império, em um terceiro reinado, por substituição a seu pai, D. Pedro II, já envelhecido e com a saúde frágil.

Outro problema, enfrentado pela Maçonaria, que impedia progredir até a República, era a força da Igreja. A campanha da Igreja contra a Maçonaria intensificou-se em 1864, com a bula do papa Pio IX contra a Maçonaria. Diz-se que a ira da Igreja contra a Maçonaria foi intensificada porque a Ordem influíra, intensamente, na Itália, em favor da perda de territórios da Santa Sé, que ficou reduzida à pequena área do
Vaticano.

Em 2 de março de 1872, o GOB promoveu uma solenidade para comemorar a Lei Visconde do Rio Branco, a Lei do Ventre Livre, e homenagear seu autor, o Visconde do Rio Branco, Grão-Mestre da Ordem. Discursaram várias autoridades maçônicas enaltecendo a atuação da Ordem e do GOB. Dentre elas, o padre José Luiz de Almeida Martins, Grande Orador Interino. Seu discurso foi publicado na imprensa. O Bispo Diocesano do Rio de Janeiro advertiu o padre Martins, exigindo-lhe que abandonasse a Ordem, no que não foi atendido. O bispo, então, suspendeu-o das Ordens Religiosas e aplicou-lhe outras sanções. Na sessão de 27 de abril de 1872, o Grão-Mestre do Grande Oriente de Beneditinos, Saldanha Marinho, lançou um manifesto em defesa do padre Martins, sob o título de Manifesto da Maçonaria do Brasil, publicado na imprensa. Na realidade, não houve a participação do GOB, nesse manifesto que atacava fortemente a Igreja, o que ocasionou forte revolta da Igreja contra o Primeiro Ministro Visconde do Rio Branco, que era, também, o Grão-Mestre do GOB.

A perseguição à Maçonaria exacerbou-se em 1872, quando os bispos de Olinda e, em 1873, o de Belém do Pará, decidiram cumprir à risca os mandamentos contidos nos atos do papa, ocasionando o episódio conhecido como A Questão Religiosa. Os bispos de Olinda e Belém lançaram interditos sobre as Lojas Maçônicas de suas jurisdições eclesiásticas, assim como às irmandades que abrigassem maçons. Os ofendidos recorreram à coroa. O Imperador, ouvindo o Conselho de Estado, deu provimento aos recursos, em favor dos ofendidos, sob o fundamento de que os atos pontifícios que haviam condenado a Maçonaria não haviam recebido a aprovação do governo imperial. Como os bispos prosseguissem com os interditos, D. Pedro II mandou responsabilizar os bispos, que foram condenados a quatro anos de prisão com trabalho. Os bispos foram anistiados em 17 de setembro de 1875, por intercessão do Duque de Caxias, novo Chefe de Governo, sucessor do Visconde de Rio Branco e destacado maçom.

A Maçonaria brasileira saíra bastante fortalecida, a partir desse episódio e prosseguia a sua rota no sentido da República, em oposição ao estabelecimento do terceiro reinado, desejo secreto da Princesa Isabel e de seu marido, o nobre francês Conde D’Eu.

Nas unidades militares, oficiais maçons passaram a discutir o abolicionismo pela imprensa. Em vários casos de punição a esses oficiais, havia reação coletiva. Despontava a figura do Marechal Deodoro da Fonseca, como líder militar e, de certa forma, portavoz do inconformismo com a situação e com o desprestígio ao Exército, provocado pelo ministério.

A solução natural para a abolição da escravatura estava na imigração de colonos europeus, como substituição à mão de obra escrava.

Mas, isso não interessava à Igreja, nem aos grandes latifundiários, grandes utilizadores do trabalho escravo.

Destacam-se alguns movimentos de imigração de colonos europeus, desde o início do século XIX (como as de 1812 no Espírito Santo, no sul da Bahia em 1818 e, em Nova-Friburgo, província do Rio de Janeiro, em 1819). Em 1840, o senador Vergueiro (maçom, grau 33, que fundara, como seu primeiro Grão-Mestre, o G. O. do Passeio, instalado em 24 de junho de 1831) trouxe para o Brasil cerca de 3 mil imigrantes alemães para trabalhar em suas fazendas. O maçom Teófilo Otoni, em 1857, trouxe para a sua recém fundada cidade de Filadélfia (posteriormente transformada em município, que recebeu o seu nome), em Minas Gerais, uma colonização alemã para trabalhar em suas lavouras. Outras iniciativas de imigração se efetivaram nas fazendas de São Paulo, em meados do século XIX.

A campanha verdadeiramente abolicionista começou a ser intensificada em 1880, com os veementes discursos, na Câmara, do maçom Joaquim Nabuco. Por toda parte, surgiam as Sociedades Abolicionistas e os Clubes da Lavoura, que as combatiam.

Em 1884, por iniciativa de maçons, o Ceará libertou seus escravos e os das províncias vizinhas que para lá corriam. Seguiram-se o Amazonas e alguns municípios do Rio Grande do Sul.

O descontentamento com a escravatura generalizouse, chegando a abalar a estrutura do Império, que ameaçava soçobrar. Diante da calamidade, que fazia cair o ministério, não houve outra alternativa senão a apresentação, à Câmara, em 8 de maio de 1888, do projeto de abolição, que foi rapidamente aprovado e sancionado pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888 (o Imperador, mais uma vez, viajava pela Europa, cansado, doente e diabético desde 1887). D. Isabel, alcunhada de “A Redentora”, ainda sonhava, com esse ato, ganhar o beneplácito das forças dominantes para a fundação do terceiro império, o que era repudiado, veementemente, pelas Lojas Maçônicas, em especial pelas Lojas de São Paulo.

Daí para a República, bastou a grande influência da Maçonaria, comBenjamin Constant assessorando oMarechal Deodoro. Deodoro foi iniciado, provavelmente, em 1885/1886, na Loja Rocha Negra de São Gabriel, Rio Grande do Sul, onde recebeu, também o grau 18. Foi elevado ao grau 31, pelo Supremo Conselho, em 7 de janeiro de 1890. Pertencia, ainda, à Loja Rocha Negra, quando foi eleito Grão-Mestre do GOB, em 19 de dezembro de 1889.

O movimento da República, no seu momento decisivo, recebeu  adesão de bispos, homens de negócios, soldados, fazendeiros, toda a sociedade, o que acabava com as bases de sustentação do império. Foi deflagrado, inicialmente, como um movimento de deposição do ministério, que tinha, à frente o Visconde de Ouro Preto (assumiu a chefia de governo em julho de 1889). A campanha contra o Visconde de Ouro Preto, considerado inimigo do Exército, vinha sendo conduzida em todas as partes do reino e, em especial, pelos maçons Rui Barbosa e Quintino Bocaiúva, em jornais do Rio de Janeiro.

A data do movimento estava marcada para o dia 20 de novembro, mas foi antecipada, para o dia 15, com receio de que a polícia, sabendo do movimento, atacasse o Quartel General e prendesse Deodoro. O Visconde de Ouro Preto tencionava amparar-se na Guarda-Nacional e em uma Guarda-Cívica, que dispunham de armamento muito superior ao do Exército, para neutralizar a tropa republicana e enviar os batalhões mais eivados de republicanismo para o oeste do país.

Vários corpos-de-tropa do revoltado Exército acudiram ao Ministério da Guerra, na manhã de 15 de novembro, onde o ministério estava reunido, quando Deodoro, doente, mas influenciado pelos acontecimentos e assessorado por Benjamin Constant (que foi investido, no Clube Militar, em 9 de novembro, de plenos poderes para dirigir os acontecimentos, em nome da falange republicana do Exército), deixou o leito e dirigiu-se ao Campo de Santana, onde a tropa aguardava suas ordens.

Não foi necessário um tiro sequer. Deodoro destituiu o ministério e mandou prender o chefe de governo, Visconde de Ouro Preto. Houve, da parte de Deodoro, alguma hesitação em proclamar a República, em razão do seu apreço pela figura humana do imperador, que havia regressado da Europa dias antes e descansava em Petrópolis. O decreto de proclamação da República, redigido por Benjamin Constant, foi levado a Deodoro que o assinou, na noite de 15 de novembro, sendo publicado no Diário Oficial do dia seguinte.

Foi constituído, imediatamente, pelo Exército e a Armada, em nome da nação, o Governo Provisório, sob a chefia de Deodoro, com os seguintes membros, todos maçons:
Floriano Peixoto, Eduardo Wandenkolk, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva, Demétrio Ribeiro e Benjamin Constant.

O Governo Provisório comunicou a Pedro II a sua deposição, assim como a ordem de embarcar, imediatamente, para a Europa, com toda a sua família, o que foi feito a 17 de novembro.

O município neutro, transformado em Distrito Federal, e as 20 províncias, que foram denominadas Estados, passaram a constituir a República Federativa, com o nome de Estados Unidos do Brasil.

O Governo Provisório, além de reconhecer todos os tratados e compromissos internacionais, assim como todos os contratos e obrigações assumidos pelo extinto império, separou a Igreja Católica do Estado (foi o primeiro país a tomar essa medida), tornou obrigatório o casamento civil, decretou o sufrágio universal e convocou, no início do ano seguinte, a primeira constituinte republicana, sendo a Constituição promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

A Monarquia, árvore exótica plantada durante 67 anos, foi arrancada, implantando-se um novo regime, que vai conduzindo o Brasil à realização dos seus altos destinos perante o mundo.

Ir.’. João Ferreira Durão
fonte: artigo publicado no Boletim Informativo Arte Real – nº 

(Fonte: Blog MS MA